PORTARIA Nº 46/2022 - DESIGNA SERVIDOR MAURI HENTZ JUSTEN PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SERTOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).


  • Número: 46



  • Ano: 2022



  • Tipo: Portaria



  • PORTARIA Nº 46/2022

                                                                                                      - DESIGNA SERVIDOR MAURI HENTZ JUSTEN PARA EXECER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR) -

     

    OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II:

    DESIGNA:

    MAURI HENTZ JUSTEN, servidor municipal, Matrícula n° 1118, nomeado para o cargo de Secretário Municipal da Fazenda, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do programa de integração tributaria Estado e Municípios, nos seguintes itens: 

    • Setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, anexo I e Talões de Produtor).

    Fica revogada a Portaria nº 234/2021.

     

    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 19 DE JANEIRO DE 2022


  • Data da Publicação: 21/01/2022


    • Anexos