Leis
ISENTA A COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - COPRESPA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Lei
Número: 900
Ano: 1999
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II E PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº731-95
Tipo:
- Lei
Número: 899
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRETIDO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 898
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXCUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 897
Ano: 1999
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DISPOE SOBRE A COCESSAO DE ABONO AO MAGISTERIO PUBLICO EM CONFORMIDADE COM EMENDA Nº14 E LEGISLAÃO PERTINENTE
Tipo:
- Lei
Número: 896
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CO RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 895
Ano: 1999
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO 2000
Tipo:
- Lei
Número: 894
Ano: 1999
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CRETIDO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 893
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS SUPERAVIT
Tipo:
- Lei
Número: 892
Ano: 1999
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AUTORIZA ACELEBRAÇÃO DE CONTRATOCOM HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO
Tipo:
- Lei
Número: 891
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR FORA DA ABRANGENCIA DA AMM
Tipo:
- Lei
Número: 890
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 889
Ano: 1999
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FAZ EMENDA A LEI 833-98 ACRESCENTA CARGOS AO QUADRO DE PROVIEMNTO EFETIVO
Tipo:
- Lei
Número: 888
Ano: 1999
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AUTORIZA ABERTURA DE CRETIDO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 887
Ano: 1999
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