Leis e Decretos
Institui o sostema de controle interno no municipio
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2000
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Dispoe sobre a consolidação de dividas de curto prazo
Tipo:
- Lei
Número: 933
Ano: 2000
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Estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo das missões pra exercício 2001
Tipo:
- Lei
Número: 932
Ano: 2000
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial na secretaria de edcucação
Tipo:
- Lei
Número: 931
Ano: 2000
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Dispoe sobre a estrutura e funcionamento do conselho de educação
Tipo:
- Lei
Número: 930
Ano: 2000
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Tipo:
- Lei
Número: 929
Ano: 2000
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Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2000
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Revoga a lei 727-95 e cria o novo conselho de alimentação escolar
Tipo:
- Lei
Número: 927
Ano: 2000
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Autoriza o poder executivo a firmar convenio com instituiçao de ensino superior que oferecera cursos de pos graduaçao
Tipo:
- Lei
Número: 926
Ano: 2000
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Autoriza o municipioma firma convenio com a hb gendata, visando implementar os cursos de pos graduaçao vinculados as faculdades de palmas
Tipo:
- Lei
Número: 925
Ano: 2000
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Fixa os subsidios dos vereadores do municipio de soa paulo das missoes
Tipo:
- Lei
Número: 924
Ano: 2000
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Fixa os subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio
Tipo:
- Lei
Número: 923
Ano: 2000
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Dispoe sobre o uso de agrotoxicos cujo principio ativo seja 2,4-d no territorio do municipio
Tipo:
- Lei
Número: 922
Ano: 2000
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Dispoe sobre a eleição de diretores e vide diretores de escolad publicas municipais
Tipo:
- Lei
Número: 921
Ano: 2000
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Autoriza a xontração de professores em carater temporario
Tipo:
- Lei
Número: 920
Ano: 2000
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