Leis
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES-RS DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA
Tipo:
- Lei
Número: 1004
Ano: 2002
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA EXERCÍCIO DE 2003
Tipo:
- Lei
Número: 1003
Ano: 2002
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 775-97, DE 03 DE MARÇO DE 1997 E Nº 399-84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984
Tipo:
- Lei
Número: 1002
Ano: 2002
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FIXA TAXA DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS, CERTIDÕES, CARTA DE HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS ALVARÁS E OUTROS
Tipo:
- Lei
Número: 1001
Ano: 2002
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo:
- Lei
Número: 1000
Ano: 2002
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ALTERA O ART. 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 374-83
Tipo:
- Lei
Número: 999
Ano: 2002
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS LIMITROFES
Tipo:
- Lei
Número: 998
Ano: 2002
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LEI Nº 997-2002- POR ACRÉSCIMO E REVOGAÇÃO DE SEU ARTIGO 16
Tipo:
- Lei
Número: 997
Ano: 2002
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MODIFICA DISPOSIÇOES SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 996
Ano: 2002
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MODIFICA REGULAMENTAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO DAS MISSOES, RS
Tipo:
- Lei
Número: 995
Ano: 2002
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MODIFICA REGULAMENTAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 994
Ano: 2002
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AUTORIZA A CEDENCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL AO GPM DA BRIGADA MILITAR SOB FORMA DE COMODATO
Tipo:
- Lei
Número: 993
Ano: 2002
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O PASEP; A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 992
Ano: 2002
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AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA PROGRAMA DE TRABALHO AO ANEXO I DA LEI 954-2001 -LDO
Tipo:
- Lei
Número: 991
Ano: 2002
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECURSOS VINCULADOS EM CONTA BANCARIA
Tipo:
- Lei
Número: 990
Ano: 2002
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