Leis e Decretos
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Tipo:
- Lei
Número: 1036
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A RECEBER EM DOAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, UM COMPUTADOR
Tipo:
- Lei
Número: 1034
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CONSYDATA
Tipo:
- Lei
Número: 1033
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CONSYDATA
Tipo:
- Lei
Número: 1032
Ano: 2003
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1031
Ano: 2003
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1030
Ano: 2003
Clique para mais informações
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇAO E PROMOÇAO DA ARBORIZAÇAO URBANA DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1029
Ano: 2003
Clique para mais informações
ALTERA O Nº 6, DO INC. II, DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 465-87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1028
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Tipo:
- Lei
Número: 1027
Ano: 2003
Clique para mais informações
RATIFICA CONVENIO ASSINADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1026
Ano: 2003
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO USO DE FUMO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1025
Ano: 2003
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1024
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PROVAVEL ARRECADAÇAO A MAIOR
Tipo:
- Lei
Número: 1023
Ano: 2003
Clique para mais informações
DERROGA A LEI Nº 930-2000 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1022
Ano: 2003
Clique para mais informações
LEI Nº 1019-2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1019
Ano: 2003
Clique para mais informações