Leis e Decretos
REVOGA A LEI Nº 475-88 E A LEI Nº 595-91
Tipo:
- Lei
Número: 1171
Ano: 2006
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1170
Ano: 2006
Clique para mais informações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1169
Ano: 2006
Clique para mais informações
DA DENOMINAÇAO A VIA PUBLICA DA CIDADE
Tipo:
- Lei
Número: 1165
Ano: 2006
Clique para mais informações
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1164
Ano: 2006
Clique para mais informações
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1163
Ano: 2006
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo:
- Lei
Número: 1162
Ano: 2006
Clique para mais informações
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1076-2004
Tipo:
- Lei
Número: 1161
Ano: 2006
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1160
Ano: 2006
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMOVEIS EM DOAÇAO
Tipo:
- Lei
Número: 1158
Ano: 2006
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA
Tipo:
- Lei
Número: 1157
Ano: 2006
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE ESTAGIARIOS POR CONTA DO CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA- ESCOLA
Tipo:
- Lei
Número: 1156
Ano: 2006
Clique para mais informações