Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor
A+
A-
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Toggle Menu
Prefeitura Municipal de
São Paulo das Missões - RS
Início
Educação
Avaliação Diagnóstica
Cardápios Escolares
COE Municipal
Coletânea de Poemas
Demandas por vagas das escolas municipais
Escolas Municipais
Fórum Municipal de Educação
Normativa 001/2022 SMEC
Referencial Curricular Paulistano - RCP
Planos
Plano de Intervenção Emergencial
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saúde
Plano plurianual 2022-2025
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-prefeito
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa
Secretaria de Educação, Cultura , Lazer e Desporto
Secretaria de Obras e Trânsito
Secretaria Geral de Gestão Pública
Secretaria Municipal de Saúde
Município
Contatos
Hino
História do Município
Invista em São Paulo das Missões
Telefones Úteis
Legislação
CESPRO - Legislação Municipal
Código de Posturas
Código Tributário
Decretos
Editais
Estatuto dos Servidores
LDO - anexos
Legislação Municipal
Lei das Diretrizes Urbanas
Lei Orgânica
Leis
LOA - Anexos
Portarias
Dúvidas
Dúvidas - Posto de Identificação
Dúvidas - Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa
Dúvidas - Secretaria de Saúde
Dúvidas - Secretaria Geral de Gestão Pública
Dúvidas - Secretaria Municipal da Fazenda
Dúvidas - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto
Dúvidas - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Engenharia e Planejamento
e-SIC
e-SIC - Consulta
Fale Conosco
Mapa do Site
Ouvidoria
Transparência
Cargos e Salários
Carta de Serviços ao Usuário
Concurso e Seleções Públicas
Contas Públicas
Contratos
Diárias
Gastos Mensais com Educação
Leis Orçamentárias
Licitações
Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções
Passagens 2021 - 2º Semestre
Passagens 2022 - 1º Semestre
Passagens 2022 - 2º Semestre
PASSAGENS 2023 - 1º SEMESTRE
PASSAGENS 2023 - 2º SEMESTRE
PASSAGENS 2024 - 1º SEMESTRE
Plano Plurianual 2022-2025
Portal da Transparência
<p>Unidade Central de Controle Interno</p>
Quadro de Diárias do Município
Relação de Estagiários
Relatório Circunstanciado do Prefeito Municipal - Balanços Gerais
Repasses Federais e Estaduais
Vale Alimentação
Conselhos
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento-COMUDE
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Serviços
Calendário Municipal de Eventos 2025
Coleta Seletiva do Lixo - Datas e Roteiros
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Organograma
Portal do Cidadão
REMUME - Assistência Farmacêutica
RPPS - FAPS
Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS
Cálculo Atuarial
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
COADFAPS
Conselhos/Comitês
Portaria 226 2021 - Altera Membros do Comite de Investimentos do RPPS
PORTARIA Nº 187/2022
Portaria Nomeia Comite de Investimentos RPPS
Portarias - Conselho e Gestor Financeiro
Demonstrativos
AUTORIZAÇÕES DE APLICAÇÕES E RESGATES - APR's
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIARIAS E REPASSES DO RPPS - DIPR
Informações Públicas do Demonstrativo das Políticas de Investimentos Anuais - RPPS
Informações Públicas do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA
Legislação
LEI 1611-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART 2º
LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 27/03/2020 - Altera aliquota Contribuicao Servidor
Lei nº 1076/2004 - Altera os incisos da Lei Municipal nº 731/95
Lei nº 1629/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos com o RPPS
Lei nº 731/1995 - Institui o Fundo de Aposentadoria e Complementação de Pensão de Servidor
Relatorio Economico Financeiro RPPS Sao Paulo das Missoes - Conjuntura Economica - Referencia Assessoria
Leis Complementares
Home
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR 05
Tipo:
Lei complementar
Número: 5
Ano: 2007
Clique para mais informações
LEI COMPLEMENTAR 04
Tipo:
Lei complementar
Número: 4
Ano: 2007
Clique para mais informações
Lei complementar 03
Tipo:
Lei complementar
Número: 3
Ano: 2007
Clique para mais informações
1
(current)
Mapa Do Site