Decretos
CESSA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DA SANTA CECILIA
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2013
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM O ESTADO RS
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2013
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2013
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS ESPORTES
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2013
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INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2013
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FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E FIXA VALOR DE REFERENCIA PARA CALCULO DAS TAXAS
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2013
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FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMERCIO AMBULANTE PARA EXERCÍCIO DE 2014
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2013
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ALTERA O VALOR VENAL DOS IMOVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2013
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FIXA VALOR DAS TARIFAS REFERENTE A AGUA E SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2013
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NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOSBENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2013
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ALTERA MEMBRO DO GRUPO TECNICO MUNICIPAL E O COMITE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFANCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2013
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REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS PREVISTO NOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1466-2013
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2013
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVEJIO COM O ESTADO DO RS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2013
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ABRE CREDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2013
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