Decretos

DECRETO Nº 029/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2016

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DECRETO Nº 028/2016 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2016

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DECRETO Nº 025/2016 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2016

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DECRETO Nº 024/2016 - FIXA VALOR DAS TARIFAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA À REDE PÚBLICA, RELIGAÇÃO, TARIFAS REFERENTES AO CONSUMO E TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2016

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DECRETO Nº 023/2016 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2016

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DECRETO Nº 022/2016 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2016

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DECRETO Nº 019/2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -RS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2016

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DECRETO Nº 017/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. DANILO ALBERTO RHODEN -

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2016

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DECRETO Nº 015/2016 - ALTERA DECRETO Nº 41/2013 E ALTERA MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2016

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DECRETO Nº 013/2016 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2016

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DECRETO Nº 011/2016 - REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2016

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DECRETO Nº 09/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2016

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DECRETO Nº 08/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2016

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DECRETO Nº 07/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA SRA. ENELDA ANA FERST -

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2016

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DECRETO Nº 06/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2016

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