Leis
LEI Nº 1694/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 1588/2016 AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -
Tipo:
- Lei
Número: 1694
Ano: 2019
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LEI Nº 1693/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, ALTERA LEI 1663/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1693
Ano: 2019
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LEI Nº 1692/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI Nº 1586/2016 AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -
Tipo:
- Lei
Número: 1692
Ano: 2019
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LEI Nº 1691/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1691
Ano: 2019
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LEI Nº 1690/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1587/2016 AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -
Tipo:
- Lei
Número: 1690
Ano: 2019
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LEI Nº 1687/2019 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007 QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1687
Ano: 2019
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LEI Nº 1686/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 12, 13 E 14 DA LEI 1337/2010.
Tipo:
- Lei
Número: 1686
Ano: 2019
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LEI Nº 1685-2019 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
Tipo:
- Lei
Número: 1685
Ano: 2019
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LEI Nº 1684/2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1684
Ano: 2019
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LEI Nº 1683/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM IMÓVEL PARA USO DA IGREJA PENTECOSTAL "DEUS E AMOR".
Tipo:
- Lei
Número: 1683
Ano: 2019
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LEI Nº 1682/2019 - INSTITUI A ROTA TURÍSTICA POMERANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES DE RINCÃO DOS REINKE, SEDE, LAVINA CENTRO, LAVINA NORTE, BARÃO PAZ E BARÃO REDENÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1682
Ano: 2019
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LEI nº 1681/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI Nº 1177/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1681
Ano: 2019
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LEI nº 1680/2019 - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1680
Ano: 2019
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LEI nº 1679/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Tipo:
- Lei
Número: 1679
Ano: 2019
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LEI Nº 1678/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1678
Ano: 2019
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