Decretos
DECRETO Nº. 36/2019 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2019
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DECRETO Nº 034/2019 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2019
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DECRETO Nº 33/2019 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2019
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DECRETO Nº 32 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2019
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DECRETO Nº 27/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VICE PREFEITO E SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO SR. ELEMAR ANTÔNIO DILL.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2019
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DECRETO Nº 026/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2019
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DECRETO Nº 25/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2019
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DECRETO Nº 24/2019 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2019
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DECRETO Nº 023/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2019
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DECRETO Nº 20/2019 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1174/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2019
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DECRETO Nº 18/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2019
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DECRETO Nº 17/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2019
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DECRETO Nº. 15/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2019
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DECRETO Nº 14/2019 - ALTERA O ART. 09 DO REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, APROVADO PELO DECRETO Nº 11/2002
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2019
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DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2019
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