Leis e Decretos
DECRETO Nº 41/2020 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2020, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO E O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 41/2020 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Tipo:
- Portaria
Número: 41
Ano: 2020
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DECRETO Nº 40/2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI O COMITÊ DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2020
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DECRETO Nº 39/2020 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 39/2020 - FAZ EXONERAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2020
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DECRETO Nº 38/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 38/2020 - FAZ EXONERAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2020
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DECRETO Nº 37/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2020
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DECRETO Nº 37/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2020
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DECRETO Nº 36/2020 - ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2020
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DECRETO Nº 35/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 34/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 34/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2020
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