Leis e Decretos
PORTARIA Nº 22/2025- FAZ NOMEAÇÃO - CLECIO ANTONIO SZINVELSKI
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 21/2025- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NO-MEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11/2025
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 20/2025 - RETIFICA PORTARIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2025
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DECRETO Nº 18/2025 - REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 18/2025 - CONCEDE PARCELA INDENIZATÓRIA - JAIR GOETZ
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 17/2025 - FAZ DESIGNAÇÃO - MIRTES ADAMS
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2025
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DECRETO Nº 17/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2025
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PORTARIA Nº. 16/2025- DESIGNA OS SERVIDORES PARA EFETUAREM AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE POSSÍVEL DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2025
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DECRETO Nº 15/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 15/2025- FAZ NOMEAÇÃO -CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 14/2025- FAZ NOMEAÇÃO -MARTA LUCIA NAGL
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2025
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DECRETO Nº013/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 13/2025- FAZ NOMEAÇÃO -CHEILA INES HECKLER
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2025
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DECRETO Nº 12/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2025
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PORTARIA Nº 12/2025- FAZ NOMEAÇÃO -ANABELI SANDRINI SCHMITT LAUER
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2025
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