Decretos
DECRETO Nº 40/2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI O COMITÊ DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2020
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DECRETO Nº 39/2020 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2020
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DECRETO Nº 38/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2020
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DECRETO Nº 37/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2020
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DECRETO Nº 37/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2020
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DECRETO Nº 36/2020 - ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2020
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DECRETO Nº 35/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 34/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2020
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DECRETO Nº 34/2020 - ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2020
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DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2020
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DECRETO Nº 29/2020 - ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2020
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DECRETO Nº 28/2020 - ALTERA O PRAZO DO DECRETO Nº 14/2020 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DO SLOGAN DA EDUCAÇÃO FISCAL
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2020
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DECRETO 27/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2020
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DECRETO Nº 26/2020 - ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2020
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DECRETO Nº 25/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2020
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DECRETO Nº 23/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2020
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