Leis e Decretos
PORTARIA 167/2019 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 167
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 166/2019 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 166
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 165/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Tipo:
- Portaria
Número: 165
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 164/2019 - FAZ NOMEAÇÃO.
Tipo:
- Portaria
Número: 164
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 163/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 106/2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Tipo:
- Portaria
Número: 163
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 162/2019 - ALTERA PORTARIA Nº. 85/2016 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE.
Tipo:
- Portaria
Número: 162
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 161/2019 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº. 148/2019
Tipo:
- Portaria
Número: 161
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 160/2019 - NOMEIA COMISSÃO DOS REPRESENTANTES DOS COMPONENTES CURRICULARES PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR PAULISTANO - RCP -
Tipo:
- Portaria
Número: 160
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 159/2019 - ALTERA PORTARIA 169/2016 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER
Tipo:
- Portaria
Número: 159
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 158/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 103/2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Tipo:
- Portaria
Número: 158
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 157/2019 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 142/2019.
Tipo:
- Portaria
Número: 157
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 156/2019 - CONCEDE APOSENTADORIA
Tipo:
- Portaria
Número: 156
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 155/2019 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 155
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 153/2019 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 153
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 152/2019 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 152
Ano: 2019
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