Decretos
DECRETO Nº 22/2020 - "ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 21/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) TRATA DA CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 20/2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 20A/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO 19/2020 - ALTERA DECRETO Nº. 17, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 18/2020 - TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE MAIO DE QUE TRATA A LEI 1005-A/2003
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 17/2020 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 16/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICA
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 14/2020 - ALTERA O PRAZO DO DECRETO Nº 38/2020 QUE REGULAMENTA O "CONCURSO DO SLOGAN DA EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES".
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 12/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 11/2020 - INSTITUI VALORES A SEREM RESSARCIDOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2020
Clique para mais informações