Leis e Decretos
PORTARIA Nº. 39/2019 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº. 29/2019
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 38/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 174/2018 QUE NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2019
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019- CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE "INSTITUI O PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES-RS"
Tipo:
- Editais
Número: 37
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 37/2019 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2019
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EDITAL Nº 36/2019 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
Tipo:
- Editais
Número: 36
Ano: 2019
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DECRETO Nº. 36/2019 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 36/2019 - FAZ EXONERAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2019
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EDITAL Nº 35/2019 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 35/2019 - FAZ EXONERAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2019
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DECRETO Nº 034/2019 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2019
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EDITAL 34/2019 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2019
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PORTARIA Nº. 34/2019 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NO SERVIDOR EUGENIO STURM
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2019
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DECRETO Nº 33/2019 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2019
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