Decretos
DECRETO Nº 09/2020 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AQUELAS DO DECRETO Nº 08/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2020
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DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2020
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DECRETO Nº 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2020
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DECRETO Nº 06/2020 - REVOGA DECRETO Nº 03/2020 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2020
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DECRETO Nº 05/2020 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2020
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DECRETO Nº 004/2020- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2020
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DECRETO Nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2020
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DECRETO Nº 01/2020 - REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, QUE ESTÃO TRATADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2020
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DECRETO Nº. 36/2019 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2019
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DECRETO Nº 034/2019 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2019
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DECRETO Nº 33/2019 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2019
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DECRETO Nº 32 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2019
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DECRETO Nº 27/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VICE PREFEITO E SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO SR. ELEMAR ANTÔNIO DILL.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2019
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DECRETO Nº 026/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2019
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DECRETO Nº 25/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2019
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