Leis e Decretos
DECRETO N° 06/2018 - ALTERA DECRETO N° 16/2017 DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 05/2018 - FAZ DESIGNAÇÃO JULIANA VORPAGEL GRIEP -
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2018
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Decreto Nº 005-2018 de 15 DE Março de 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 04/2018 - FAZ DESIGNAÇÃO VALDECI CARLOS WUST -
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2018
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DECRETO Nº 04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2018
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DECRETO N° 03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 03/2018 - FAZ DESIGNAÇÃO ALOÍSIO HAHN -
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2018
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DECRETO Nº 02/2018 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2018
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PORTARIA 02/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA CALISTO INÁCIO DAMKE
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2018
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PORTARIA N°01/2018 - FAZ DESIGNAÇÃO DAVI RODRIGUES DA SILVA
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2018
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DECRETO Nº 01/2018 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2018
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LEI N°1634/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO SOBRE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DOS BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL E REVOGA LEI Nº 1.556/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2017
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LEI N° 1633/2017 - INCLUI NA REESTRUTURA DO FUNDEAGRO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES O INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2017
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LEI Nº 1632/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 -
Tipo:
- Lei
Número: 1632
Ano: 2017
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LEI Nº 1632/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 1632
Ano: 2017
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