Decretos

DECRETO N° 28/2018 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2018

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DECRETO Nº 26/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2018

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DECRETO Nº 25/2018 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA 06 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2018

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DECRETO Nº 23/2018 - REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS PREVISTO NOS ARTS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1648/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2018

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DECRETO Nº 22/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2018

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DECRETO Nº 21/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTARIA -

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2018

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DECRETO Nº 20/2018 - DECRETA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2018

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DECRETO Nº 18/2018 - DECRETA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2018

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DECRETO Nº 17/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2018

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DECRETO Nº 16/2018 - REGULAMENTA O "CONCURSO DO LOGOTIPO DA SCHWEINEFLEISCHFEST" -

Tipo:
  • Decreto
Número: 16
Ano: 2018

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DECRETO Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO, REGULAMENTA A LEI Nº 1163/2006 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2018

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DECRETO Nº 14/2018 - DECRETA JORNADA ÚNICA DE TRABALHO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 14
Ano: 2018

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DECRETO Nº 13/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2018

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DECRETO Nº 12/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -

Tipo:
  • Decreto
Número: 12
Ano: 2018

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DECRETO Nº 11/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2018

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