Leis
ALTERA A LEI MUNICIPAL 375-1984 QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O IPERGS
Tipo:
- Lei
Número: 1546
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1544
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DO CARGO OFICIAL LEGISLATIVO DA CAMARA
Tipo:
- Lei
Número: 1543
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REVISAO AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 1542
Ano: 2015
Clique para mais informações
REAJUSTA O AUXILIO- ALIMENTAÇAO E CONCEDE REVISAO DOS CARGOS DE CONFIANÇA
Tipo:
- Lei
Número: 1541
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REVISAO NOS TREMOS DO ART 05 DA LEI 1420-2012 AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Tipo:
- Lei
Número: 1540
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REVISAO NOS TERMOS ART.07 DA LEI 1421-2012 AO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 1539
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REVISAO E REAJUSTA VALOR DE REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES
Tipo:
- Lei
Número: 1538
Ano: 2015
Clique para mais informações
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1432-2013 QUE FIXA NORMAS PRO CUMPRIMENTO DO ART 37 DA CF
Tipo:
- Lei
Número: 1537
Ano: 2015
Clique para mais informações
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
Tipo:
- Lei
Número: 1536
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIOS
Tipo:
- Lei
Número: 1535
Ano: 2015
Clique para mais informações
ALTERA LEI Nº1201-2007 QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVICO PRESTADOS
Tipo:
- Lei
Número: 1533
Ano: 2014
Clique para mais informações
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2015
Tipo:
- Lei
Número: 1531
Ano: 2014
Clique para mais informações