Decretos

DECRETO 19/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2017

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DECRETO N°018/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2017

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DECRETO Nº 17/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2017

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DECRETO Nº 16/2017 - ALTERA DECRETO Nº 15/2016 E INCLUI MEMBRO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 16
Ano: 2017

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DECRETO Nº 15/2017 - REGULAMENTA O CONCURSO DO MASCOTE DA EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2017

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DECRETO Nº 14/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 14
Ano: 2017

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DECRETO N°13/2017 - FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2017

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DECRETO N°12/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 12
Ano: 2017

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DECRETO 11/2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE - 13214 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2017

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DECRETO N°10/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES -

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2017

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DECRETO 09/2017 - RETIFICA O DECRETO N° 19/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2017

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DECRETO N°008/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2017

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DECRETO 07/2017

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2017

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DECRETO 06 /2017

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2017

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DECRETO 05/2017 - REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1602/2017, O CONCURSO BOLÃO PAULISTANO 2017 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 5
Ano: 2017

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