Leis e Decretos
DECRETO Nº 029/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS -
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2016
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DECRETO Nº 028/2016 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2016
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CONVOCAÇO EM REGIME SUPLEMENTAR LUCIA THOMAS
Tipo:
- Portaria
Número: 28
Ano: 2016
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CONVOCAÇO EM REGIME SUPLEMENTAR JAQUELIEN VOGT
Tipo:
- Portaria
Número: 27
Ano: 2016
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CONVOCAÇO EM REGIME SUPLEMENTAR JULIERA MITTMANN
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2016
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CONVOCAÇO EM REGIME SUPLEMENTAR KATIA KRACKECKER
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2016
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DECRETO Nº 025/2016 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2016
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FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2016
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DECRETO Nº 024/2016 - FIXA VALOR DAS TARIFAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA À REDE PÚBLICA, RELIGAÇÃO, TARIFAS REFERENTES AO CONSUMO E TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2016
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FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2016
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DECRETO Nº 023/2016 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2016
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DECRETO Nº 022/2016 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2016
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FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2016
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FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2016
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