Decretos

DECRETO 04/2017 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO DO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2017

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DECRETO 003/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2017

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DECRETO 02/2017 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ IVO SARTORI -

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2017

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DECRETO 01/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2017

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DECRETO Nº 029/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2016

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DECRETO Nº 028/2016 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2016

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DECRETO Nº 025/2016 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2016

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DECRETO Nº 024/2016 - FIXA VALOR DAS TARIFAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA À REDE PÚBLICA, RELIGAÇÃO, TARIFAS REFERENTES AO CONSUMO E TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2016

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DECRETO Nº 023/2016 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2016

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DECRETO Nº 022/2016 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2016

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DECRETO Nº 019/2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -RS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2016

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DECRETO Nº 017/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. DANILO ALBERTO RHODEN -

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2016

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DECRETO Nº 015/2016 - ALTERA DECRETO Nº 41/2013 E ALTERA MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2016

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DECRETO Nº 013/2016 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2016

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DECRETO Nº 011/2016 - REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2016

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