Leis
ALTERA A LEI 1437-2013 CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS
Tipo:
- Lei
Número: 1498
Ano: 2014
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REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Tipo:
- Lei
Número: 1497
Ano: 2014
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AUMENTO AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES
Tipo:
- Lei
Número: 1495
Ano: 2014
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Tipo:
- Lei
Número: 1494
Ano: 2014
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO E VICE PREFEITO
Tipo:
- Lei
Número: 1493
Ano: 2014
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES 8,32%
Tipo:
- Lei
Número: 1492
Ano: 2014
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REGULAMENTA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PUBLICA DA ASSISTENCA SOCIAL DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1491
Ano: 2013
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇAO COM A ASSOCIAÇAO HABITACIONAL MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1488
Ano: 2013
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ESTABELECE OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1487
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM A UNAO
Tipo:
- Lei
Número: 1486
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1485
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1484
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ENFERMEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1483
Ano: 2013
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INSTITUI O ABONO DE PERMANENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS
Tipo:
- Lei
Número: 1482
Ano: 2013
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