Leis e Decretos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1317/2010 - INSTITUTUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1516
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTUTA DE CREDITO COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTARIA E SALDO DE SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTEROIR
Tipo:
- Lei
Número: 1515
Ano: 2014
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Restituição aos Servidores Públicos do Poder Executivo, mediante transação administrativa
Tipo:
- Lei
Número: 1514
Ano: 2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXILIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE SERVIÇOS ADROPECUARIA -ACISA
Tipo:
- Lei
Número: 1513
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO M,INISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME
Tipo:
- Lei
Número: 1512
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRETIDO ESPECIAL COM COBERTURA COM SALDO DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIAO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1511
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE- CONSULTA POPULAR
Tipo:
- Lei
Número: 1510
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO COM COBERTURA DE CONVENIO COM A UNIAO ATRVES DO MAPA
Tipo:
- Lei
Número: 1509
Ano: 2014
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CONCEDE AUXILIO PECUNIÁRIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES
Tipo:
- Lei
Número: 1508
Ano: 2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS PAULISTANOS
Tipo:
- Lei
Número: 1507
Ano: 2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS DE SAO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1506
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - PRODESA E DE REDUÇÃO ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1505
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO COM COBERTURA DE AUXILIO DO MINISTERIO DSA AGRICULTURA - PRODESA E DE REDUÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1504
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO COM COBERTURA DE AUXILIO DO MINISTERIO DSA AGRICULTURA - PRODESA E DE REDUÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1503
Ano: 2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIAO
Tipo:
- Lei
Número: 1502
Ano: 2014
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