Leis
ALTERA O ARTIGO 76, PARAGRAFO 1° E 2° DA LEI N°1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1464
Ano: 2013
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017
Tipo:
- Lei
Número: 1462
Ano: 2013
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INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1461
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 1460
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1459
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1317/2010 - INSTITUTUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1458
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 1457
Ano: 2013
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CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Tipo:
- Lei
Número: 1456
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1455
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 1454
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PAULISTANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1453
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL - CAIXA
Tipo:
- Lei
Número: 1452
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1451
Ano: 2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES A CONTRATAR - PACTUAR, AÇÕES EM SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1450
Ano: 2013
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Cria o Programa Municipal de incentivo à inseminação artificial em gado leiteiro e autoriza a assinatura de Convênio com Instituições Ligadas ao Setor
Tipo:
- Lei
Número: 1449
Ano: 2013
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