Leis e Decretos
PORTARIA Nº 204/2024 - DELEGA PODERES
Tipo:
- Portaria
Número: 204
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 203/2024- ALTERA PORTARIA Nº 272/2023 QUE DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:
- Portaria
Número: 203
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 202/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 150/2024 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo:
- Portaria
Número: 202
Ano: 2024
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PORTARIA Nº. 201/2024- ALTERA PORTARIA Nº 71/2024 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Tipo:
- Portaria
Número: 201
Ano: 2024
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PORTARIA Nº. 200/2024- FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 200
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 199/2024 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA MARIA ROSELAINE GLITZ LUNARDI
Tipo:
- Portaria
Número: 199
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 198/2024- NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROJETOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DA – LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Tipo:
- Portaria
Número: 198
Ano: 2024
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PORTARIA Nº. 197/2024- FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 197
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 196/2024 - FAZ EXCLUSÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 196
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 195/2024 - FAZ EXCLUSÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 195
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 194/2024- FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 194
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 193/2024- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 191/2024
Tipo:
- Portaria
Número: 193
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 192/2024- NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA DO SERVIDOR FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Tipo:
- Portaria
Número: 192
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 191/2024 - FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 191
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 190/2024- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 166/2024
Tipo:
- Portaria
Número: 190
Ano: 2024
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