Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1403
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tipo:
- Lei
Número: 1402
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECUSROS LIVRES
Tipo:
- Lei
Número: 1401
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO DEFESA CIVIL
Tipo:
- Lei
Número: 1400
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DA UNIÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1399
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO - CONSULTA POPULAR
Tipo:
- Lei
Número: 1398
Ano: 2012
Clique para mais informações
ALTERA A LEI 731-95 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA
Tipo:
- Lei
Número: 1397
Ano: 2012
Clique para mais informações
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1395
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1394
Ano: 2012
Clique para mais informações
DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA REALIZAREM FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇOES EM SENTIDO CONTRARIO
Tipo:
- Portaria
Número: 252
Ano: 2012
Clique para mais informações
INSTITUI COMISSAO PARA TOMADA DE CONTAS NA TESOURARIA
Tipo:
- Portaria
Número: 251
Ano: 2012
Clique para mais informações