Leis
ALTERA A LEI 872-99 QUE CRIA A JARI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1360
Ano: 2011
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PARA UNSO AFAMILA
Tipo:
- Lei
Número: 1359
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIO PUBLICOS DO PODER LEGISLATIUVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1358
Ano: 2011
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ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 825-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1357
Ano: 2011
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM CTG
Tipo:
- Lei
Número: 1355
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM CIEE
Tipo:
- Lei
Número: 1354
Ano: 2011
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE UM CARGO DE PROFESSOR DE ED.FÉSICA E UMA COORDENADORA DO PROJETO
Tipo:
- Lei
Número: 1353
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO USAR RECURSOS COMO CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1352
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO-MAPA
Tipo:
- Lei
Número: 1351
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO-MAPA
Tipo:
- Lei
Número: 1350
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DO MINISTERIO DO ESPORTE E USAR COMO CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1349
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO - CONSULTA POPULAR
Tipo:
- Lei
Número: 1348
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA E AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO E USAR RECURSOS COMO CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1347
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DO GOVERNO DO ESTADO CONSULTA POPULAR E USAR RECURSOS COMO CONTRAPARTIDA
Tipo:
- Lei
Número: 1346
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1345
Ano: 2011
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