Leis e Decretos
DESIGNA MEMBROS PARA RESPONDEREM PELOS ALMOXARIFADOS
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2011
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DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2011
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ALTERA MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2011
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DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇOES
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2011
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DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2011
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NOMEIA DENISE MARIA CASTILHOS GONÇALVES
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2011
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DESIGNA COMISSAO PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2011
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REESTRUTURA O FUNDEAGRO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1337
Ano: 2010
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
Tipo:
- Lei
Número: 1336
Ano: 2010
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ESTABELECE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1335
Ano: 2010
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1334
Ano: 2010
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QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1333
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 761-96
Tipo:
- Lei
Número: 1332
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM IMOVEL PARA US DA COOPERIPÊ
Tipo:
- Lei
Número: 1331
Ano: 2010
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