Leis e Decretos
FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Tipo:
- Lei
Número: 1071
Ano: 2004
Clique para mais informações
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1069
Ano: 2004
Clique para mais informações
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1068
Ano: 2004
Clique para mais informações
ALTERA O INCISO II E III DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 870-99
Tipo:
- Lei
Número: 1067
Ano: 2004
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2005
Tipo:
- Lei
Número: 1066
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1064
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1063
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1062
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1061
Ano: 2004
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1060
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇAO DE DESPESAS COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1059
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RIEGER
Tipo:
- Lei
Número: 1057
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1056
Ano: 2004
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA, DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1055
Ano: 2004
Clique para mais informações