Leis e Decretos
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PROVAVEL ARRECADAÇAO A MAIOR
Tipo:
- Lei
Número: 1023
Ano: 2003
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DERROGA A LEI Nº 930-2000 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1022
Ano: 2003
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LEI Nº 1019-2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1019
Ano: 2003
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PROVÁVEL ARRECADAÇÃO A MAIOR
Tipo:
- Lei
Número: 1017
Ano: 2003
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REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS
Tipo:
- Lei
Número: 1015
Ano: 2003
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QUE REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE REFERENCIA SALARIAL - UBRS E AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1014
Ano: 2003
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 786-97
Tipo:
- Lei
Número: 1010
Ano: 2003
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM VINCULAÇAO DE AUXILIO
Tipo:
- Lei
Número: 1009
Ano: 2003
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1008
Ano: 2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O LOTE URBANO Nº 60 DA QUADRA D DO PARQUE RESIDENCIAL ALVORADA
Tipo:
- Lei
Número: 1007
Ano: 2003
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PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
Tipo:
- Lei
Número: 1006
Ano: 2003
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ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 901-99
Tipo:
- Lei
Número: 1005
Ano: 2003
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