Leis e Decretos
PORTARIA Nº 20/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA AUTORIZAR OU EMITIR ORDEM DE COMPRA
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 19/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 19/2024 - RETIFICA PORTARIA Nº 15/2024 QUE EXONERA, A PEDIDO, EDUARDA DEON FROSI
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 018/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 18/2024 - RETIFICA PORTARIA Nº 143/2023 QUE CONCEDE PENSÃO AO DEPENDENTE DO SERVIDOR INATIVO ARGEMIRO PEREIRA DE BRUM
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 17/2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 17/2024 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 016/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 16/2024 - ALTERA PORTARIA Nº 271/2023 E DESIGNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.576/2016, O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 15/2024 - FAZ EXONERAÇÃO - EDUARDA DEON FROSI
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 15/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 14/2024 - FAZ DESIGNAÇÃO - DAVIS SPERANDIO
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O FORMATO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
Clique para mais informações
DECRETO Nº 13/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
Clique para mais informações