Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO TEMPORARIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 1149
Ano: 2006
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 547-90
Tipo:
- Lei
Número: 1148
Ano: 2006
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE SUPERAVIT FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1147
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO DE IJUI
Tipo:
- Lei
Número: 1146
Ano: 2006
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ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1084-2005 DE 15-03-2005
Tipo:
- Lei
Número: 1145
Ano: 2006
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1144
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A RGE
Tipo:
- Lei
Número: 1143
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A RGE
Tipo:
- Lei
Número: 1142
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO
Tipo:
- Lei
Número: 1141
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Tipo:
- Lei
Número: 1140
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS
Tipo:
- Lei
Número: 1139
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Tipo:
- Lei
Número: 1138
Ano: 2006
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Tipo:
- Lei
Número: 1137
Ano: 2006
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1135
Ano: 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS
Tipo:
- Lei
Número: 1139
Ano: 2005
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