Leis

REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE BASICA DE REFERENCIA SALARIAL

Tipo:
  • Lei
Número: 1042
Ano: 2004

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O LOTE RURAL Nº 24

Tipo:
  • Lei
Número: 1041
Ano: 2004

Clique para mais informações

AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 1040
Ano: 2004

Clique para mais informações

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA META DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LDO- 2004-

Tipo:
  • Lei
Número: 1039
Ano: 2004

Clique para mais informações

ABRE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA

Tipo:
  • Lei
Número: 1038
Ano: 2004

Clique para mais informações

CRIA O MUSEU PAULISTANO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES

Tipo:
  • Lei
Número: 1037
Ano: 2004

Clique para mais informações

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Tipo:
  • Lei
Número: 1036
Ano: 2003

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A RECEBER EM DOAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, UM COMPUTADOR

Tipo:
  • Lei
Número: 1034
Ano: 2003

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CONSYDATA

Tipo:
  • Lei
Número: 1033
Ano: 2003

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CONSYDATA

Tipo:
  • Lei
Número: 1032
Ano: 2003

Clique para mais informações

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 1031
Ano: 2003

Clique para mais informações

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 1030
Ano: 2003

Clique para mais informações

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇAO E PROMOÇAO DA ARBORIZAÇAO URBANA DO MUNICIPIO

Tipo:
  • Lei
Número: 1029
Ano: 2003

Clique para mais informações

ALTERA O Nº 6, DO INC. II, DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 465-87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Lei
Número: 1028
Ano: 2003

Clique para mais informações

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

Tipo:
  • Lei
Número: 1027
Ano: 2003

Clique para mais informações