Leis
AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA PROGRAMA DE TRABALHO AO ANEXO I DA LEI 954-2001 -LDO
Tipo:
- Lei
Número: 991
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECURSOS VINCULADOS EM CONTA BANCARIA
Tipo:
- Lei
Número: 990
Ano: 2002
Clique para mais informações
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 905-2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000
Tipo:
- Lei
Número: 989
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 988
Ano: 2002
Clique para mais informações
ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 986
Ano: 2002
Clique para mais informações
ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PROVAVEL ARRECADAÇAO A MAIOR
Tipo:
- Lei
Número: 985
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 984
Ano: 2002
Clique para mais informações
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI Nº 547-90, ADEQUANDO-A A NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES
Tipo:
- Lei
Número: 983
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APADA
Tipo:
- Lei
Número: 980
Ano: 2002
Clique para mais informações
REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 979
Ano: 2002
Clique para mais informações
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE BASICA SALARIAL- UBRS E AUTORIZA COMPLEMENTAÇAO SALARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 978
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A ADESAO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇAO PARTICIPAÇAO E MANUTENÇAO DA GERENCIA REGIONAL DA AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Tipo:
- Lei
Número: 977
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVENIO COM O PICIARIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE CONCILIAÇAO
Tipo:
- Lei
Número: 976
Ano: 2002
Clique para mais informações
ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PROVAVEL ARRECADAÇAO A MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 975
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 974
Ano: 2002
Clique para mais informações