Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇAO COM O IPERGS
Tipo:
- Lei
Número: 957
Ano: 2001
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DISPOE SOBRE A EXTINÇAO DE CARGOS EM COMISSAO
Tipo:
- Lei
Número: 956
Ano: 2001
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 955
Ano: 2001
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Tipo:
- Lei
Número: 954
Ano: 2001
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO E AUTORIZA A PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO COMO MEMBRO FUNDADOR
Tipo:
- Lei
Número: 953
Ano: 2001
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AURORIZA O EXERCICIO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE IMOVEL URBANO
Tipo:
- Lei
Número: 952
Ano: 2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DA PAZ
Tipo:
- Lei
Número: 951
Ano: 2001
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REAJUSTA O VAÇOR DA UNIDADE BASICA DE REFERENCIA SALARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 950
Ano: 2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO
Tipo:
- Lei
Número: 949
Ano: 2001
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURALIDADE DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 948
Ano: 2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A IFPLA
Tipo:
- Lei
Número: 946
Ano: 2001
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A C.N.B.B.-
Tipo:
- Lei
Número: 944
Ano: 2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A POLICLINICA SAO PAULO
Tipo:
- Lei
Número: 943
Ano: 2001
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