Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS
Tipo:
- Lei
Número: 942
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO OU LOCAÇAO DOS BENS IMOVEIS DO DOMINIO MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 941
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 940
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇAO DE IMOVEL RURAL
Tipo:
- Lei
Número: 939
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇAO DE CONTRATOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Lei
Número: 938
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVENIOS COM AS COMUNIDADES OU SOCIEDADES
Tipo:
- Lei
Número: 937
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS
Tipo:
- Lei
Número: 936
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E QUAISQUER TERMOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 935
Ano: 2001
Clique para mais informações
Institui o sostema de controle interno no municipio
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2000
Clique para mais informações
Dispoe sobre a consolidação de dividas de curto prazo
Tipo:
- Lei
Número: 933
Ano: 2000
Clique para mais informações
Estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo das missões pra exercício 2001
Tipo:
- Lei
Número: 932
Ano: 2000
Clique para mais informações
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial na secretaria de edcucação
Tipo:
- Lei
Número: 931
Ano: 2000
Clique para mais informações
Dispoe sobre a estrutura e funcionamento do conselho de educação
Tipo:
- Lei
Número: 930
Ano: 2000
Clique para mais informações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Tipo:
- Lei
Número: 929
Ano: 2000
Clique para mais informações
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2000
Clique para mais informações