Leis
autoriza a contraçao de pessoal em carater temporario para atender o convenio pradem
Tipo:
- Lei
Número: 912
Ano: 2000
Clique para mais informações
altera o artigo234 da lei municipal nº547-90
Tipo:
- Lei
Número: 911
Ano: 2000
Clique para mais informações
emenda a lei municipal nº890-99 e abre credito especial pra sua cobertura
Tipo:
- Lei
Número: 910
Ano: 2000
Clique para mais informações
acresce inciso ao artigo 27 da lei nº 825-98
Tipo:
- Lei
Número: 909
Ano: 2000
Clique para mais informações
autoriza o poder executivo abrir credito na secretaria de educaçao e cultura e camara para adquaçao de despesas de pessoal
Tipo:
- Lei
Número: 908
Ano: 2000
Clique para mais informações
institui tarifa de consumo de agua diferenciada para carentes
Tipo:
- Lei
Número: 907
Ano: 2000
Clique para mais informações
autoriza o poder executivo a contrstar operaçoes de cretido com o banco do estdo - banrisul
Tipo:
- Lei
Número: 906
Ano: 2000
Clique para mais informações
estabelece politica municipal de assuntencia socila e respectivos programas e acoes
Tipo:
- Lei
Número: 905
Ano: 2000
Clique para mais informações
altera os artigos 20,27 e 28 da lei 552 e altera o inciso iv do artigo 1º da lei nº756-96
Tipo:
- Lei
Número: 904
Ano: 2000
Clique para mais informações
altera padroes basicos dos cargos e reajusta o valor da unidade basica de referencia salarial -ubrs
Tipo:
- Lei
Número: 903
Ano: 2000
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A CONSTIUIÇAO DO CONSELHO DE HABITAÇAO E A CRIAÇÃO DO FUNDO
Tipo:
- Lei
Número: 902
Ano: 2000
Clique para mais informações
ISENTA A COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - COPRESPA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Lei
Número: 900
Ano: 1999
Clique para mais informações
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II E PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº731-95
Tipo:
- Lei
Número: 899
Ano: 1999
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRETIDO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 898
Ano: 1999
Clique para mais informações