Leis
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 852
Ano: 1998
Clique para mais informações
CRIA PONTOS E ESTABELCE NOS REGULAMENTADORAS PARA LICENCIAMANTO E EXPLORAÇAO DE VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI)
Tipo:
- Lei
Número: 851
Ano: 1998
Clique para mais informações
ESTABELECE NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 837-98
Tipo:
- Lei
Número: 850
Ano: 1998
Clique para mais informações
PROMOVE ALTERAÇAO NOART 2º DA LEI Nº842-98
Tipo:
- Lei
Número: 849
Ano: 1998
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE DIREITOS E ACOES DE IMOVEL DO SR. PEDRO HAMMERSCHMIDT
Tipo:
- Lei
Número: 848
Ano: 1998
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL E AMPLIR PREDIO ESCOLAR E ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA SUA COBERTURA
Tipo:
- Lei
Número: 847
Ano: 1998
Clique para mais informações
ALTERA A REDAÇAO DO 1º DA LEI Nº 820-98
Tipo:
- Lei
Número: 846
Ano: 1998
Clique para mais informações
ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº841-98
Tipo:
- Lei
Número: 845
Ano: 1998
Clique para mais informações
ALTERA REDAÇAO DE ARTIGO DA LEI Nº147-75
Tipo:
- Lei
Número: 844
Ano: 1998
Clique para mais informações
ESTABELECE NOVA REDAÇAO DO ARTIGO 2º PARAGRAFO PRIMERO DA LEI Nº838-98
Tipo:
- Lei
Número: 843
Ano: 1998
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO ABRIR CRETIDO NA SECRETARIA DE SAUDE PARA CONSTRUÇAO DE HABITAÇOES RURAIS COM VISTAS A IMPLANTAÇAO DE SANEAMENTO BASICO
Tipo:
- Lei
Número: 842
Ano: 1998
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM FIDENEUNIJUI E SUPLEMENTAR CREDITO PARA SUA COBERTURA
Tipo:
- Lei
Número: 841
Ano: 1998
Clique para mais informações
DISPOE DOBRE PAGAMENTO NO VALOR DE SUBSIDIO EM PARCELA UNICA, A SERVIDOR POSTO Á DISPOSIÇAO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 840
Ano: 1998
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR AUTOMÓVEL PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo:
- Lei
Número: 839
Ano: 1998
Clique para mais informações
ESTABELE OS SUBSIDIOS DOS VEREDORES DO MUNICIPIOS DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 838
Ano: 1998
Clique para mais informações