Leis e Decretos
PORTARIA Nº 38/2023 - FAZ ENQUADRAMENTO - VANESSA CANTINI TRINDADE
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 37/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - ALEXANDRE HECK FRANKE
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2023
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DECRETO Nº 37/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL- ETAPA CRECHE (6 MESES A 3 ANOS), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2023
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DECRETO Nº 36/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260-2022 - MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 36/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - JEAN CARLOS DA SILVA AGUIAR
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 35/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - RODRIGO BISCAHIM VIDAL
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2023
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DECRETO Nº 35/2023 - DECLARA COMO VÁLIDAS AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO TURNO DA TARDE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 E DA MANHÃ DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, AS QUAIS NÃO OCORRERAM DE FORMA PRESENCIAL EM ATENÇÃO AS CHUVAS INTENSAS QUE
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2023
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DECRETO Nº 34/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕESRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 34/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - FRANCIS NICOLAS KREWER
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 33/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - TAILINE PENEDO BATISTA
Tipo:
- Portaria
Número: 33
Ano: 2023
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DECRETO Nº 33/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 33
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 32/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - FERNANDA SEIDEL VORPAGEL
Tipo:
- Portaria
Número: 32
Ano: 2023
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DECRETO Nº 32/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2023
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DECRETO Nº 31/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 31/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - TATIANE FENNER DE BARROS
Tipo:
- Portaria
Número: 31
Ano: 2023
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