Leis e Decretos
PORTARIA Nº 36/2022 - FAZ DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR LUCAS FERNANDO SCHUNEMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2022
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DECRETO Nº 35/2022 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 35/2022 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 16/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 34/2022 - FAZ EXONERAÇÃO ALESSANDRA KRAMER BUTZEN.
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2022
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DECRETO Nº 34/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 33/2022 - FAZ NOMEAÇÃO MAURI HENTZ JUSTEN.
Tipo:
- Portaria
Número: 33
Ano: 2022
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DECRETO Nº 33/2022 - INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2022
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DECRETO Nº 32/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 32/2022 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA MARCELI MARIA KRAMER.
Tipo:
- Portaria
Número: 32
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 31/2022 - FAZ NOMEAÇÃO CARINE SULZBACHER.
Tipo:
- Portaria
Número: 31
Ano: 2022
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DECRETO Nº 31-2022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART.13 DA LEI Nº 8.429 DE 02/06/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 30/2022 - FAZ EXONERAÇÃO CHRISTIAN BALHEJOS MENIN.
Tipo:
- Portaria
Número: 30
Ano: 2022
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DECRETO Nº 30/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2022
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DECRETO Nº 29/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 29/2022 - FAZ NOMEAÇÃO PAULA LUIZA WUADEN.
Tipo:
- Portaria
Número: 29
Ano: 2022
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