Leis e Decretos
DECRETO Nº 20/2022 - CRIA COMITÊ EXECUTIVO, COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DESIGNA O COORDENADOR GERAL E O RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O PROCESSO DA 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 20/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO ELISSON PAULI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2022
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DECRETO Nº 19/2022 - ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 19/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO ELISSON PAULI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO.
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 18/2022 - FAZ NOMEAÇÃO EDUARDA LAIS VORPAGEL.
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2022
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DECRETO Nº 18/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2022
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DECRETO Nº 17/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 17/2022 - FAZ NOMEAÇÃO LILIAN MARSCHALL.
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 16/2022 - FAZ NOMEAÇÃO CLARIDIANE DE CAMARGO STEFANELLO.
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2022
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DECRETO Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CONRONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2022
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DECRETO Nº 15/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 15/2022 - FAZ NOMEAÇÃO ANABELI SANDRINI SCHMITT LAUER.
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2022
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DECRETO Nº 14/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 14/2022 - FAZ NOMEAÇÃO NAIRA ADRIANE BOURSCHEID.
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2022
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DECRETO Nº 13/2022 - PRORROGA O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2022
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