Leis e Decretos
PORTARIA Nº 42/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 42
Ano: 2021
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DECRETO Nº 041/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 41/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 41
Ano: 2021
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DECRETO Nº 040/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 40/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 40
Ano: 2021
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DECRETO Nº 039/2021 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 39/2021 - FAZ DESIGNAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2021
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DECRETO Nº 038/2021-DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 38/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2021
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DECRETO Nº 037/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 37/2021 - DELEGA PODERES -
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2021
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DECRETO N° 036/2021 - REGULAMENTA E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 36/2021 - DELEGA PODERES -
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2021
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PORTARIA N° 35/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2021
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DECRETO N° 35/2021 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2021
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