Leis e Decretos
PORTARIA Nº. 59/2020 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 59
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 57/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 81/2019 QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Tipo:
- Portaria
Número: 57
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 56/2020 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 56
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 55/2020 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 55
Ano: 2020
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DECRETO Nº 54/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 54/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 83/2019, QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA PREGÃO MODALIDADE ELETRÔNICO E PRESENCIAL
Tipo:
- Portaria
Número: 54
Ano: 2020
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DECRETO Nº 53/2020 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 53/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 53
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 52/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 110/2014, QUE DESIGNA MÉDICOS PARA AVALIAR EXAMES MÉDICOS
Tipo:
- Portaria
Número: 52
Ano: 2020
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DECRETO Nº 52/2020 - FAZ VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 51/2020 - INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA
Tipo:
- Portaria
Número: 51
Ano: 2020
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DECRETO Nº 51/2020 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERENCIA PARA O CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2020
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DECRETO Nº 50/2020 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 50/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 27/2020 E ENQUADRA SERVIDORA
Tipo:
- Portaria
Número: 50
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 49/2020 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR
Tipo:
- Portaria
Número: 49
Ano: 2020
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