Leis e Decretos
LEI Nº 1.836/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 1836
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI 1.835/2024 - ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1835
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.834/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”
Tipo:
- Lei
Número: 1834
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.833/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO RECURSO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 1833
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI 1.832/2024 - ALTERA O QUADRO DE PONTUAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 34, INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.779, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Tipo:
- Lei
Número: 1832
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.830/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/17
Tipo:
- Lei
Número: 1830
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.829/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 1829
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.828/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1828
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1826/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1819/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1826
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1824/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1824
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1823/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1823
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 1819
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 1819
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 329/2024- FAZ NOMEAÇÃO-JONATHAN GRÜTZMANN FIN
Tipo:
- Portaria
Número: 329
Ano: 2024
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 328/2024- FAZ DISPENSA-ELISSON PAULI
Tipo:
- Portaria
Número: 328
Ano: 2024
Clique para mais informações