Decretos
DECRETO Nº 24/2019 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 023/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 20/2019 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1174/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 18/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 17/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 15/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 14/2019 - ALTERA O ART. 09 DO REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, APROVADO PELO DECRETO Nº 11/2002
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 12/2019 - REGULAMENTA O "CONCURSO DO SLOGAN DA SCHWEINEFLEISCHFEST DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES"
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 10/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 008/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 07/2019 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLITICA DO IDOSO-FUMAPI, CRIADO PELA LEI Nº 1242/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 006/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 05/2019 - ALTERA ITEM DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO DECRETO Nº. 34/2018 REFERENTE UNICAMENTE AOS VALORES PARA DECLARAÇÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2019
Clique para mais informações