Leis e Decretos
DECRETO Nº 039/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 39/2018 - FAZ NOMEAÇÃO RAQUEL INES STRIEDER -
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2018
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DECRETO Nº 38/2018 - VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2018
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DECRETO Nº 38/2018 - VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DO CONSORCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 38/2018 - FAZ EXONERAÇÃO HELENA BACK ACKERMANN -
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2018
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DECRETO Nº 37/2018 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 37/2018 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2018
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DECRETO Nº 37/2018 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 36/2018 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA ELAINE HILGERT KASPARY -
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2018
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DECRETO Nº 36/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2018
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DECRETO Nº 035/2018 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 35/2018 - FAZ NOMEAÇÃO FABIANE AIRES -
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 34/2018 - PRORROGA PRAZO DE PORTARIA DE Nº 07/2018 -
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2018
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DECRETO Nº 034/2018 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS, CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERENCIA PARA CALCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 33/2018 - FAZ EXONERAÇÃO MARISA INÊS ROCKENBACH -
Tipo:
- Portaria
Número: 33
Ano: 2018
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