Leis e Decretos
25/2017 - PRORROGA PRAZO DE PORTARIA DE N.º 267/2016
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2017
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DECRETO Nº 24/2017 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2017
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PORTARIA 24/2017 - DESIGNA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO GERAL DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2017
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PORTARIA 23/2017 - FAZ NOMEAÇÃO Cristiane Marschall
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2017
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DECRETO Nº 23/2017 - FIXA VALOR DAS TARIFAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA À REDE PÚBLICA, RELIGAÇÃO, TARIFAS REFERENTES AO CONSUMO E TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2017
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PORTARIA 22/2017 - RETIFICA PORTARIA 19/2017 QUE NOMEIA Juliana Vorpagel Griep
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2017
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DECRETO Nº 22/2017 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2017
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PORTARIA 21/2017 - FAZ NOMEAÇÃO Tainá Vorpagel
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2017
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DECRETO Nº 21/2017 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2017
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PORTARIA 20/2017 - FAZ NOMEAÇÃO Paulo Piper
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2017
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DECRETO 20/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2017
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DECRETO 19/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2017
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PORTARIA 19/2017 - FAZ NOMEAÇÃO Juliana Vorpagel Griep
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2017
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DECRETO N°018/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2017
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PORTARIA 18/2017 -FAZ NOMEAÇÃO Cleiton Rodrigo Rauber
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2017
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